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EGSP

Data 04/05/2011

EGSP

Falhas de mercado e governo e “teoria da regulação”

Escolhas públicas: envolvem complexo aparato de Estado organizações formais e informais, viseis e invisíveis.
Regulação ( pública ) em função daquilo que o “mercado” não pode/consegue resolver campo de projeto concorrentes e divergentes.
- Monopólios
- Cartéis
- Oligopólio
- Externalidades

·         Regulação também envolve problemas, quando não, iniqüidades do Poder Público
è “Captura” do Estado pelo interesse privados
è Custos da regulação compensados pelos objetivos do Estafo (escolhas públicas)
É fundamental a identificação da dimensão política da regulação (atributo básico da teoria da regulação)


EGSP


Data 30/03/2011

EGSP

 Cap. 7 de Claudia Costin Estado e Setor Privado

Período de aceleração econômica (para Milton Santos, a mais atual a relação histórica): para o Brasil, década de 90. Quadro favorável com relação ao potencial econômico do País, embora haja obstáculo, como:
·         Cultivo de processos burocráticos diferente da gestão por processos em administração de empresas
·         Recente consolidação de diretoria à propriedade
·         Gestão por setores superpostos
·         Instabilidade jurídica, política
·         Problema na qualidade de trabalho
·         A burocracia como problema -> mas, também como solução
è Questioná-la histórica e filosoficamente.

Inovação

Retrabalho e desperdício
Finalidade institucional
Desigualdade social e problemas de formação


EGSP


Data 23/03/2011
Economia e Gestão do Setor Público

Orçamento e finanças públicas

O estado deve obter e administrar recursos para satisfazer as mensalidades públicas.
O orçamento público é um instrumento das finanças publicas e estabelece:
·         As despesas pelo poder público -> plano de governo em dinheiro e unidades físicas (estimativas de receitas) elaboração, aprovação de sua execução.
A lei 4320:
Controle social
Instrumento de gestão
Aprovação e controle do legislativo

Decreto lei 200 de 1967 e constituição de 1988: associação entre planejamento e orçamento ciclo orçamentária:
1º Exec.
2º Comissão (no legislativo)
3º Legislativo (votação)

PPA -> LDO
Orçamento geral da união
Orçamento fiscal relativo aos poderes
Orçamento de investimento das Empresas de propriedade c/ participação de união
Orçamento de seguridade social 


EGSP


Data 16/03/2011

EGSP

Aspectos Estruturais da Administração Pública

1.       Exposição do tema
2.       Exercício no 2º horário
A Adm. Pública: conjunto de órgãos, funcionários e procedimentos distribuídos pelos 3 poderes.
Função Administrativa
Nas esferas: federal, estadual, municipal

Seus princípios constitucionais: legalidade, moralidade, publicidade, mais relevante acrescidos dos principio de eficiência.
Direta e indireta.
As três formas de administração historicamente -------------
ADM Patrimonialista: monárquica ( “publico” é o ------ Real, da realeza)
Cada ------ ----------  fusão entre publico e privado
Pública burocrática ( ou pós burocrática ou “ nova gestão publica “ “Liberalização” das medidas administrativas e das relações com os cidadãos; grande influencia da teoria das organizações privadas... 


Economia e Gestao do Setor Publico


Data 02/03/2011

Economia e Gestão do Setor Público

O sistema tributário como “alimentados” do parelho estatal.
O funcionamento do Estado (c/ várias instância) depende do recolhimento de impostos, taxas e demais contribuições.
TRIBUTO            MULTA
Os tributos são instrumentos de gestão fundamentais; são distribuídos pelas esferas de governo: União Federal, Estado Federados, municípios e DF não há hierarquia, mas papeis.
Lista
O sistema é regulamentado pela contribuição federal de 1988. Algumas são;
Legalidade
Anterioridade
Capacidade contributiva
Igualdade Contributiva
Irretratividade
Caráter não confiscatório dos tributos
Deve garantir as funções econômicas do Estado = Alocativa, distributiva, estabilizadora.
Historia do Sistema
Mudança no Perfil
- Centralização / Descentralização
- Modelo Federativo
- Atribuições


Economia e Gestao do Setor Publico

Data 23/02/2011

EGSP

I – Comentários sobre o exercício da Aula da semana passada.
 Configurações históricas de Estados Nacionais.
 E moderno: forma histórica de centralização de poder, mudanças sociais, Estado Social,
 E contemporâneo: Direito, Finalidade ( Social ), organização crescente, instabilidade social, Estado/Mercado.
O que é política? O que são políticas publica?
Planos Função Social / Adm
Funções
Território e espaço onde é exercido este poder. O poder Republicano é exercido pelo Presidente.
As mudanças sócias são livres, ou seja, livres economicamente. Essas mudanças sócias são chamadas de amadurecimento da sociedade civil. Faz com que a população tenha consciência de seus direitos e podendo ate ter greves, manifestações.
Racionalização do controle publico da economia.
Centralização de poder implica em desigualdade.


II – Trabalho de Pesquisa
Proposta de atividade extra:
Sugere-se que se um escolhido dois ou mais autores da lista abaixo e:
1. Apresentar suas concepções de Estado;
2. Descrever os papeis atribuídos ao, agente, nestas visões;
3. Comentar, nas próprias palavras, as vantagens e desvantagens para os mesmos.
Obs.: Textos curtos, manuscrito!
A 3° pode ser esquemática.
Lista
Nicolau Maquiavel
Thomas Hobbes
John Locke
Montesquieu
Jen Jacques Rousseau
Alexia de Tocquille
Karl Marx
Lênin

Economia e Gestão do Setor Publico

Bom Galera ontem o prof. Adilson tinha mencionado dois filmes que são A Corporação e Um dia sem Mexicanos então aqui estão os links para download para quem desejar assistir aos filmes.

 
Um dia Sem Mexicanos
Download Um Dia Sem Mexicanos


Legenda do Filme Um dia sem Mexicanos



 
A Corporação
Download A Corporação

Economia e Gestão do Setor Público – EGSP

Data 16/-02/2011

Economia e Gestão do Setor Público – EGSP

  1. O Estado e as formas de organização do poder:
  • Cidades – Estados, na antiguidade.
  • Reinados, Idade média ocidental e europeia.
  • Estado-nação moderno: países que conhecemos.
      • Estado Contemporâneo.

Anotações do que o professor falou em sala de aula: Formas de estados os gregos se organizavam em cidades estados havia a ideia de que havia um centralização formação delimitada.
Cidades gregas eram quase como próprios países.
Modelo de gerencia, produção, representação, cidade como Esparta tinha outra forma de estrutura.
Nunca confunda estado com governo.
Toda cidade toda província toda organização tem um governo, todos os governos se sucedem mas a estrutura permanece.
Quando o presidente e deposto há um grande medo de que o estado se acabe. Exemplo afastamento do Collor a quase 20 anos, analistas disseram que o brasil tem grande resistência politica.
Representatividade no sistema democrático nos votamos em alguém, significa, confiar ou eleger alguém, que na verdade e emprestado um poder a pessoa eleita.
No sistema autocrático a pessoa se escolhe e desenvolve instituições que ela pode se dizer que ela e a própria escolhida.
A ideia de ter uma forma cidade estado e uma maneira de organizar o poder sempre que falar de estado estamos dizendo em poder da mesma forma que temos o poder privado temos o poder publico.
O Luís XIV dizia eu sou o estado ele diz que o estado e ele como se fosse o braco dele. Quando ele diz que fez o ministério da educação e como se fosse uma parte dele.
O estado pode ser mais impessoal. A burocracia e impessoal.
Burocracia não e só ruim tem um lado bom na qual pode facilitar ou agilizar alguns processos.
Todos os estados são burocráticos todas as organizações também são burocráticas, como religiões, militares umas das mais burocráticas e com níveis hierárquicos.
Diferença em Federação e Confederação: Federação cada unidade tem poder e e controlado por um poder central.
Confederação as unidades tem mais poder. A união soviética era a união das republicas, moscou continua forte mas criou uma confederação, e difícil a percepção pois a estrutura anterior continua mantida, mas gerou mais liberdade para cada parte.
Isto e politico ou econômico ? E uma estrategia politica que define a economia.
O sistema tributaria de unidades federadas vão encaminhar para o poder central.
Sistema tributários são todos diferentes pois todos os países são diferentes com situações diferentes.
Porque que os blocos fazem esses acordos e negociações ? Para diminuir a burocracia entre os países.
Existem muitos críticos de estado, na há estado sem território,nação e governo.
O mercado chega onde conseguimos institucionalizar o estado.
Economia de aglomeração atrai as empresas.
Deseconomia e algo que desatrai as industrias por causa da aglomeração.

( Eu não vou fazer isso sempre ok)



Filmes para serem asssistidos: Um dia sem mexicanos, A corporação.

                                                            Atividade em Sala de Aula
  1. Selecione nos verbetes “ Estado Moderno” e “ Estado contemporâneo” os elementos à associação entre mandatários ( governantes se em regimes autoritários ou democrático) e cidadãos, em geral.
  2. Destaque em os principais problemas ao entendimento do estado nacional.