Data 02/03/2011
Economia e Gestão do Setor Público
O sistema tributário como “alimentados” do parelho estatal.
O funcionamento do Estado (c/ várias instância) depende do recolhimento de impostos, taxas e demais contribuições.
TRIBUTO MULTA
Os tributos são instrumentos de gestão fundamentais; são distribuídos pelas esferas de governo: União Federal, Estado Federados, municípios e DF não há hierarquia, mas papeis.
Lista
O sistema é regulamentado pela contribuição federal de 1988. Algumas são;
Legalidade
Anterioridade
Capacidade contributiva
Igualdade Contributiva
Irretratividade
Caráter não confiscatório dos tributos
Deve garantir as funções econômicas do Estado = Alocativa, distributiva, estabilizadora.
Historia do Sistema
Mudança no Perfil
- Centralização / Descentralização
- Modelo Federativo
- Atribuições
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